4º Conferência Nacional de Cultura – por Maria Stela Cabral

Participaram da 4a Conferência Nacional de Cultura 1338 Delegadxs, 1087 Convidadxs, 1491 Observadorxs, 738 Pessoas no apoio e organização, além de 151 Profissionais da imprensa.
Ok que isso parece muito democrático! Mas segundo informações de Maria Stela Cabral ninguém sabia como seria a metodologia dos trabalhos, porque haviam três documentos:
1- Deliberações dos Estados
2 – Deliberações das Conferências Temáticas
3 – Deliberações dos Setoriais
Segundo ela quando os participantes receberam o caderno de propostas estava tudo junto e misturado e para complicar ainda mais, os 6 Eixos que eram objeto da discussão se dividiram em 12. Essa divisão foi tosca, pois mudou o sentido do eixo, não foi neste formato que construímos as propostas da base. Maria Stela ainda informa que “Começamos os trabalhos no dia 04/03 sem o regimento da conferência aprovado. No dia 05/03 os trabalhos prosseguiram, mas o regimento só foi aprovado às 23h deste dia. Na aprovação do regimento, foi aprovada também a inserção de 2 novas propostas por eixo.
No dia 06/03 as salas de cada eixo se juntaram e a plenária ali presente poderia votar em 5 propostas do total de propostas por eixo.
O processo de votação foi incorreto, seguiu com a contagem de crachás levantados. Sem controle dos 5 votos por pessoa, as pessoas votaram em várias propostas, inclusive em eixos diferentes.
Na sala do eixo 6, até o início da votação, estavam presentes 150 pessoas, após a segunda votação a Presidenta da Funarte foi para a sala e levou mais 200 pessoas com chamados feitos no Instagram. Houve portanto um dirigismo explícito do governo, movimentando delegados de salas/eixo para aprovar as propostas do governo ou propostas populistas e inexequíveis.
E onde isso tudo começou?
Segundo Maria Stela Cabral: Começou na relatoria das propostas dos estados. : A Comissão que aprovou a relatoria foi composta com 35 pessoas de vários ministérios e apenas 1 representante da sociedade civil, membro do Conselho Nacional.
O resultado da sistematização das Conferências Estaduais foi muito difícil pq foi perceptível o nosso desejo em juntar propostas para salvá-las.
A inserção de duas novas propostas por eixo não veio da base, nessa brecha o Minc e as vinculadas nadaram de braçada.
O resultado final são as 30 propostas mais votadas, e daí que segundo a matéria do Minc vai partir o novo Plano Nacional de Cultura.
Não garantimos a salvaguarda dos processos construídos ao longo de anos – de 2002 até 2016.
A tendência e um apagão na gestão Gil e Juca!
Ah! Não houve o compromisso com orçamento para operar o Fundo Nacional de Cultura E AINDA a 4ª Conferência Nacional de Cultura acabou, o MInC terá 60 dias para organizar e sistematizar as deliberações e dar início a elaboração do Plano Nacional de Cultura.
Mas o principal problema que temos, segundo Maria Stela – é a desorganização do sistema, nós não sabemos, quem somos, onde estamos e nem quais são os valores praticados para remunerações dos nossos trabalhos.
Por exemplo uma pessoa que recebe como MEI, quando se aposentar irá receber um salário mínimo. O cadastro como MEI passou a ser uma imposição do mercado. Por isso, segue uma contribuição da Conferência Livre Cultura Viva – Criar o Estatuto dos trabalhadores da cultura, incluindo artistas e técnicos e regulamentar.
– Criar o Cadastro Único dos trabalhadores da cultura, incluindo artistas, técnicos.
– Definir e normatizar as novas profissões, ofícios e ocupações na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e na Classificação Nacional de Atividades Econômicas – CNAE.
– Estabelecer um sistema previdenciário específico para esse grupo de trabalhadores, assegurando direitos trabalhistas em diferentes modalidades de contratação. Esse sistema será financiado por fundos específicos, regulamentado por um Estatuto, normatizado pelo Conselho de Classe e o Comitê de Governança.
Embora eu e você não tenhamos marcado presença na 4.a Conferência Nacional de Cultura é importante saber que pessoas como a Maria Stela Cabral estavam por lá atentas e trazendo essas informações para a gente!
Sabermos a importância da participação de cada cidadão nos conselhos em suas cidades para que as ações possam ser aperfeiçoadas.
O relato trazido pela Stela é só um dos lados de todo o processo que precisa ir se aperfeiçoamento. É meu e seu papel colaborar com esse processo!
é isso…

#elaborandoprojetos #culturagerafuturo #culturaéfermento

**************************************************
Inscreva-se no canal e receba mais informações para os seus projetos:
▶ Link do Vídeo: https://youtu.be/fUnK5IpGDH0
▶ Canal: http://youtube.com/ElaborandoProjetos
▶ Facebook: http://fb.com/ElaborandoProjetos
▶ Twitter: http://twitter.com/ElabProjetos
▶ Instagram: http://instagram.com/ElaborandoProjetos
**************************************************