Advogado na Lei Rouanet

Advogado na Lei Rouanet
Qual o papel do advogado na lei Rouanet? Porque ele é importante?
Fica comigo…

Se tem uma coisa que eu insisto e que a Lei Rouanet agora também fortalece é a presença de um advogado em qualquer projeto cultural.
Mas porque um projeto cultural PRECISA ter um advogado? Estamos esperando problemas e defesas na prestação de contas?
Não, claro que não.
O advogado é uma figura importante porque qualquer projeto cultural que esteja inscrito em qualquer lei de incentivo e não só na Lei Rouanet vai ter vários contratos a serem assinados.
Lembre-se que vc vai contratar espaços para o ensaio do espetáculo ou mesmo para as oficinas que estão previstas no projeto. Esses contratos de locação PRECISAM ser analisados e muitas vezes confeccionados por quem entende de leis.
Você vai contratar pessoas, temporariamente ou mesmo CLT. Terá que assinar contratos com essas pessoas.
Você vai ter patrocinadores e apoiadores. Também vai assinar contratos com eles.
E os fornecedores de equipamentos e materiais específicos – todos vão ter um contrato.
E você pode até estar pensando agora…
Eu nunca assinei contrato com ninguém em meus projetos culturais. O que a Rose está inventando agora?
Bom, eu não estou inventando nada. Todo relacionamento profissional PRECISA ter um contrato para evitarmos as “dores de cabeça” que eventualmente podemos ter.
Se você nunca assinou contrato com as pessoas ou fornecedores dos seus projetos e nunca teve nenhum tipo de problema posso dizer que você teve sorte. Por mais que estejamos acostumados a escrever contratos é preciso que eles sejam analisados por um advogado.
Você pode receber contratos ou termos de compromisso de seus fornecedores, patrocinadores, apoiadores e na ânsia de realizarmos muitas vezes a gente assina qualquer coisa sem ler.
Aliás esse é outro defeito que os brasileiros têm.
Você nunca assinou um contrato na loja onde estava comprando um equipamento sem ler nada? E as letrinhas pequenininhas? É nelas que estão as tais “pegadinhas”. Vc PRECISA ler qualquer contrato ou termo de compromisso que lhe entreguem para assinar.
E quem pode fazer isso dentro dos projetos com entendimento legal e dar todo o apoio que o projeto PRECISA? Um advogado.
Além de colaborar com o momento produção do projeto, lendo e nos orientando o que efetivamente podemos assinar, esse advogado pode eventualmente colaborar conosco caso alguma dúvida ou algum problema de entendimento venha a surgir durante a execução.
Um artista que não entendeu a forma de contratação e resolveu acionar o proponente – VOCÊ – para ser ressarcido de prejuízos financeiros.
Uma criança visitante da exposição – objeto do seu projeto – que sofreu uma queda dentro do espaço expositivo e o pai resolveu entrar com um processo contra você.
Um comprador do seu produto que se acha prejudicado ou enganado pelo que vc vendeu – ingresso, livro, cd, dvd.
Um idoso que não foi atendido devidamente na bilheteria e aciona juridicamente o teatro que vai acionar vc que era o responsável pela bilheteria.
São tantas as eventualidades que podem acontecer e que muitas vezes a gente só usa o jogo de cintura para resolver mas que poderia ter um profissional habilitado para colaborar com o proponente, com o projeto.
Espero que você tenha entendido a importância do advogado no seu projeto cultural e passe a incluir ele na sua planilha.
Por outro lado não temos advogados especialistas nas leis de incentivo. TEMOS. Alguns poucos e raros. Essa é uma oportunidade única para advogados que estão se formando agora ou mesmo advogados que já estejam estabelecidos.
Especializar-se no entretenimento, na cultura, na economia criativa pode ser uma oportunidade para quem está no mercado procurando ampliar as suas atividades.

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