Coletivos Podem Apresentar Projetos em Leis de Incentivo?

Coletivos podem apresentar projetos em leis de incentivo?
Fica comigo!

Por não terem personalidade jurídica eles podem apresentar projetos se tiverem um representante que assuma a responsabilidade pelo projeto. Uma pessoa física – liderança no coletivo – pode assumir a inscrição de um projeto numa lei de incentivo, num edital e representar o grupo em várias frentes. Não gosto desse formato de representação pura e simples, porque é muita responsabilidade nas costas de uma única pessoa.
Quando e se o projeto for viabilizado as diferenças começam a aparecer.
O Coletivo pode deixar de existir quando e se o projeto tiver dinheiro.
Conheço muita briga de coletivos por conta de grana recebida em projetos.
Mas esse formato não é impossível desde que a liderança tome determinadas precauções.
Uma delas e ter um termo de compromisso assinado entre todos os membros do coletivo dando autoridade e responsabilidade para que essa liderança assuma e responda pelos projetos ou demandas que o coletivo decidir levar à diante. Isso resolve o problema?
Claro que não, mas de alguma forma dá garantias à liderança que a maioria ou pelo menos as pessoas que assinaram o termo de compromisso concordam com o que foi decidido e com a representação.
Mas existe uma melhor forma para o coletivo viabilizar essas suas ideias, esses projetos?
Eu não consigo ver uma outra forma senão a formalização.
O Coletivo precisa ter um CNPJ seja de empresa – onde o coletivo será representado por um grupo de pessoas que assumem legalmente a constituição dessa empresa ou ainda num formato de associação – que eu particularmente gosto mais.
Na associação a liderança do coletivo pode assumir juridicamente a representação do grupo como presidente da instituição e assinar em nome do grupo.
Claro que a informalidade ainda é o que reina pelo Brasil afora. É e sempre deve ser uma decisão do coletivo se tornar empresa, associação, cooperativa ou qualquer outro formato jurídico que lhe interesse para dar conta de seus projetos.
Veja no canal a PlayList – Terceiro Setor. Os vídeos que já estão nessa playlist podem ajudar o coletivo nesse momento de decisão.
É isso!

#elaborandoprojetos #culturagerafuturo #culturaéfermento

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