Como Calcular Captação de Recursos?

As leis de incentivo autorizam um teto para pagamento ao captador de recursos. Essa despesa pode ser paga a um profissional ou uma empresa que vá executar a atividade de buscar o imposto das empresas para o seu projeto.
O que todas as leis estabelecem – quase que como regra e com inspiração na lei Rouanet – é que o valor para captação de recursos não pode ultrapassar 10% do valor total do projeto.
Então é simples! Você prepara a planilha de custos e depois que colocou todas as despesas lá você calcula os 10%.
Sim é simples assim se as leis não estabelecessem algumas particularidades.
Na Lei Rouanet e segundo a nova Instrução Normativa a IN01/2017 o valor é 10% da soma das grandes rubricas de PRÉ-PRODUÇÃO, PRODUÇÃO E PÓS-PRODUÇÃO. A planilha disponível no sistema SALICWEB – que é o sistema onde inscrevemos o projeto para ele ser aprovado na Lei Rouanet – soma automaticamente e calcula prá gente essa porcentagem sobre essas grandes rubricas. Não entram nessa soma os valores de Divulgação e Administração do Projeto.
E ainda tem mais uma observação para esse pagamento. O valor não pode ultrapassar 100mil reais.
Então na Lei Rouanet a conta é feita de forma automática dentro do SALICWEB. E as outras leis?
Na Lei de Incentivo do Estado de São Paulo você soma TODOS os valores, incluindo administração e divulgação – que são despesas que vc vai realizar para executar o projeto. Sobre essa soma é que você calcula os 10% para os serviços de captação de recursos.
Você pode pagar mais que 10%? Eu particularmente entendo que essa porcentagem é justa e remunera esses serviços de forma adequada. Caso você queira pagar mais do que 10% terá que tirar a diferença do seu bolso para pagar ao captador.
Você pode pagar menos do que 10%? Até pode e aí vale um acordo e um contrato assinado com o profissional que vai realizar os serviços. Mas vai ficar difícil encontrar alguém disposto a abraçar o seu projeto por menos do que 10%. E aqui vai uma observação. A forma como é calculado o valor na Lei Rouanet vai lhe apresentar um total menor do que 10% do valor total do projeto.

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