Como Calcular Custos Vinculados

Como calcular os custos vinculados de projetos na Lei Federal de Incentivo a Cultura? O que mudou com a IN 02/2019?
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O que são os custos vinculados nos projetos da lei de incentivo a cultura? São todos os custos que precisam acontecer para a realização do projeto mas não são exatamente o objeto cultural ou o objeto do projeto. No artigo 6o. da Sessão Dois da Instrução Normativa 02/2019 estão estabelecidos os percentuais dessas etapas chamadas de custos vinculados. Para calcular esses percentuais vc precisa somar os valores referentes a pré-produção, produção, pós-produção, recolhimentos, assessoria contábil e jurídica. Sobre o somatória destas etapas é que vc vai calcular os percentuais para a etapa divulgação e a etapa administração.
A Divulgação não pode ultrapassar 30% do valor total para projetos até 300 mil reais. Se a soma do seu projeto for maior que 300 mil o percentual para divulgação cai para até 20%.
Já para a Administração o percentual é único de até 15% do valor total do projeto. E são consideradas como despesas de administração itens como material de consumo para escritório, locação de imóvel durante a execução do projeto e usado exclusivamente para atividades administrativas, serviços de correio, transporte de insumos destinados a pessoal administrativo, contas de telefone, água, luz, internet durante a execução do projeto.
É importante que vc saiba que o cálculo é sempre feito sobre o total do projeto. E a lei de incentivo entende que o total do projeto é a soma das etapas referentes ao produto cultural em si.
Lembre-se que o contador e o advogado são figuras fundamentais e obrigatórias em todos os projetos. São eles que podem lhe auxiliar tanto com eventuais encargos e impostos a serem recolhidos como com a leitura e adequação de todos os contratos que vc precisa assinar com fornecedores, artistas, patrocinadores, apoiadores, etc.
Não dá para dispensar esses profissionais.
Os custos vinculados precisam estar no seu planejamento e detalhados. No momento de inscrição de sua proposta no SALICWEB vc não vai detalhar esses custos porque o sistema vai fazer isso automaticamente prá vc. Não vai detalhar no momento da inscrição mas vai precisar detalhar todas as despesas realizadas no momento da realização do projeto e da prestação de contas.
O Sistema SALICWEB ainda permite que vc altere as porcentagens – sempre prá menos – de cada uma dessas etapas. Caso no seu planejamento vc saiba que vai gastar só 15% com divulgação você pode alterar a porcentagem de 20% para 15%. Apesar de poder realizar essas alterações eu sugiro que vc mantenha as porcentagens padrão. No momento da execução vc pode precisar imprimir mais material que o inicialmente planejado ou aparecer uma oportunidade de realizar um anúncio que antes não estava no planejamento. Se vc diminuiu as porcentagens não vai poder alterar mais depois do projeto aprovado.
É isso! Planeje com cuidado cada uma das etapas do seu projeto!

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