Como Funciona o Incentivo a Cultura na América Latina?
O programa Cultura Viva, foi transformado em política de Estado do Brasil em 2014, com a sanção da Lei 13.018/2014. A lei estabelece novos parâmetros de gestão e democracia, tendo como base de apoio os Pontos de Cultura – ou seja, as entidades ou coletivos culturais certificados pelo então Ministério da Cultura.
O programa apostou num processo vindo de baixo para cima, dando força e reconhecimento institucional a organizações da sociedade civil que já desenvolviam atividades culturais em suas comunidades.
O Estado reconhece com esta política a importância da cultura que é produzida em cada localidade nos mais distantes locais do Brasil dando autonomia e protagonismo social.
Tudo funcionava muito bem com verbas sendo repassadas diretamente pelo Ministério da Cultura ou em apoio e parceria a Estados e Municípios com contrapartidas financeiras destes para alimentar a rede de fazedores de cultura. Acertos foram realizados durante o processo para se capacitar cada vez mais os pequenos empreendedores culturais.
O Programa estabelece que tudo acontece na base, conforme necessidades e plano de trabalho devidamente aprovados, homologados e conforme legislação específica. Assim se faz de verdade a diferença nas comunidades. E não há lei de incentivo fiscal no programa. As verbas são comprometidas no orçamento para poder movimentar uma poderosa rede de agentes culturais com o Estado reconhecendo e dando poder aos cidadãos organizados para que realizem ou continuem suas programações.
Assim nasce o Programa Iberculturaviva que é um programa intergovernamental de cooperação técnica e financeira voltado para o fortalecimento das políticas culturais de base comunitária dos países ibero-americanos que está vinculado a Secretaria Geral Iberamericana.
Um de seus principais objetivos é sensibilizar sobre as distintas formas de convivência social e a importância de suas manifestações culturais, assim como fortalecer as capacidades de gestão e articulação em rede das organizações culturais de base comunitária e dos povos originários.
E tudo isso só aconteceu porque teve como referência o Programa Cultura Viva idealizado por Célio Turino no Brasil em 2004. O Programa dos Pontos de Cultura foi levado através do Iberculturaviva para os países vizinhos – Chile, Argentina, Costa Rica, Equador, El Salvador, Guatemala, México, Peru, e Uruguai.
Cada um desses países desenvolveu e fortaleceu a cadeia produtiva de uma economia criativa gerando desenvolvimento com programas específicos de base comunitária espelhados ou reproduzindo o que foi desenhado no Brasil. Servimos de exemplo para a política cultural desenvolvida na América Latina.
E o programa Cultura Viva foi dando certo a ponto de termos mais de 2.500 pontos de cultura espalhados por todo o país. E segundo dados apurados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – o Ipea – a extensão da ação dos Pontos de Cultura no Brasil indica a abrangência deles sobre uma população de cerca de oito milhões de pessoas, numa média de três mil pessoas/ano interagindo com o Programa.
Este público estava distribuído entre os que participam diretamente das atividades desenvolvidas nos projetos culturais e entre integrantes da comunidade que assistem às apresentações artísticas ou participam esporadicamente de cursos e oficinas.
Segundo o idealizador dos Pontos de Cultura, Célio Turino, eles inovaram não só pelo conceito de política pública, mas também pelo método de atuação, no qual o repasse dos recursos é direcionado à ponta do projeto, evitando que o dinheiro se perca nos meandros da administração pública. Inovador, também, pelo grande alcance que tem junto à comunidade, mesmo sendo um projeto de baixo valor unitário, cerca de R$ 60 mil ao ano para cada Ponto de Cultura.
Célio Turino tem sido consultado pelo Papa Francisco para a implantação da metodologia junto a programas que este mantém junto aos jovens no mundo todo.
Então se tudo isso já deu certo e funciona porque foi abandonado pelos gestores públicos brasileiros? Só porque não foi programa pensado pelos gestores que se seguiram? Não fui eu quem pensei então joga no lixo? O poder de mobilização do Programa Cultura Viva é comprovadamente importante para qualquer gestor que entenda minimamente de fortalecer suas bases. Infelizmente poucos sequer conhecem o poder que a cultura tem. Ela gera futuro e cultura é fermento.
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