Como Funcionam Os Editais ProAC – 2021

EDITAIS PROAC 2021
O que é e como funciona o PROAC EDITAIS?
O Programa de Ação Cultural na modalidade editais do Estado de São Paulo tem regras muito simples.

Com informações que estão disponíveis no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo podemos dizer que o ProAC Editais é um dos melhores programas para fomento à cultura que tem atendido o Estado de São Paulo desde 2006. Em 2021 o ProAC Editais pode parecer que ficou diferente por conta da suspensão do ProAC ICMS, mas não mudou nada!
A alteração positiva é que todos os editais já estão online para você aproveitar – ler e se inscrever!
Cada edital é direcionado a um determinado segmento artístico ou cultural.
Os editais são muito didáticos e informam cada interessado sobre:
1 – Definição do objeto ou seja o que exatamente o edital vai financiar – E o seu projeto precisa estar alinhado a esse objeto.
2 – Prazo de inscrição – e aqui muita gente costuma dizer que o prazo é muito curto e eu afirmo que o prazo é mais do que suficiente para quem tem a lição de casa feita anteriomente. Ou seja, você já tem um projeto desenhado e tem até 45 dias para adequar ao Edital ProAC.
3 – Número de projetos que serão selecionados e o valor limite a ser concedido por projeto – O edital é claro! Informa quantos serão os projetos selecionados e o valor que será concedido a cada um deles. Aqui eu sugiro que você prepare o seu projeto com o valor total dele, adequando o valor do projeto ao que o edital vai liberar para cada selecionado. Assim se o edital ProAC vai repassar para o selecionado um valor de 35 mil reais, faça a adequação do seu projeto a esse valor. Você pode até mandar mais? Pode! Mas vai ter que informar no momento da inscrição de onde vem a diferença. SE o edital repassa 35 mil e o seu projeto tem uma planilha de 50 mil vai informar de onde vem os 15 mil restantes. Sempre acho melhor fazer a adequação para o valor total que está determinado no edital se for possível.
E acho também que a quantidade de projetos a serem aprovados é sempre muito pequena. Mas é preciso lembrar que o cobertor é curto quando poderia ser muito maior!
4 – A documentação necessária para inscrição também está detalhada no edital. É preciso ler com atenção tudo o que é exigido. Caso você não consiga atender qualquer um dos documentos exigidos, melhor nem perder tempo tentando se inscrever. E o que é pedido de documentação que pode ser tão difícil de conseguir ou ter?
Os editais – e aqui não são o ProAC – costumam pedir certidões negativas. Caso você não tenha uma delas porque está devendo algum imposto e não vai conseguir resolver essa pendência a tempo de ter a certidão para apresentação dentro do prazo previsto é melhor nem tentar. Providencie a quitação dos impostos, mantenha a sua empresa / produtora cultural ou mesmo a sua condição de pessoa física em dia com todas as obrigações para não ter problemas no momento em que um edital for aberto e você se interessar em se inscrever nele.
5 – Além disso, os editais costumam ter um item com várias outras informações e até modelos de declarações que você vai precisar assinar e incluindo o modelo do CONTRATO que você vai assinar caso seja um dos selecionados. É importante ler tudo antes de começar as adequações.
Lembro que os projetos selecionados recebem recursos financeiros diretamente da Secretaria de Cultura e Economia Criativa para serem executados, não havendo necessidade de procurar patrocinadores. Os Editais do ProAC são publicados ao longo do ano. Mas em 2021 todos os editais já estão publicados no momento em que preparamos este vídeo. Nos últimos anos essas publicações dos editais andaram atrasando. Mas é importante ficar atento e ir acompanhando tudo no site da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Vou deixar o link na descrição do vídeo assim fica mais fácil você acompanhar.
Todos os editais são publicados no Diário Oficial do Estado e este é outro canal que você pode acompanhar.

Link para os editais
▶ http://www.proac.sp.gov.br/proac-editais-editais-e-resultados/

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