Comunicado ao Público – Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti – 2024

Comunicado ao Público Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti
Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti vem quitando lentamente os valores para as iniciativas premiadas.
Fica comigo para saber um pouco mais sobre o que está acontecendo!

Em comunicado publicado no dia 30 de setembro de 2024, o MinC informava que, até aquele dia, haviam sido concluídos 60% dos pagamentos referentes ao Edital de Seleção nº 08/2023 da Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti.
Isso representa um total de dezoito milhões e novecentos e noventa mil reais (R$ 18.990.000,00) repassados a 633 iniciativas culturais das 1.117 a serem contempladas.
Aí uma perguntinha básica! Porque se prepara um edital para premiar mais de mil iniciativas e somente pouco mais da metade recebe as verbas?
Está previsto no Edital que os repasses são feitos conforme a disponibilidade financeira do órgão, como previsto no Edital.
Juro que tenho dificuldade para entender isso! Se existe um orçamento, se existe uma previsão para os pagamentos dos premiados, porque essa cláusula no edital “conforme a disponibilidade financeira do órgão?”
Lembro que o próprio edital na sua cláusula DOS RECURSOS E DA GESTÃO informa que “o recurso orçamentário disponibilizado à execução deste Edital tem origem no Programa 5025: Cultura, no valor total de trinta e três milhões e quinhentos e dez mil reais (R$ 33.510.000,00) de natureza de despesa de custeio, sendo vinte e um milhões de reais (R$ 21.000.000,00) da Ação Orçamentária 20ZF – Promoção e Fomento à Cultura Brasileira, do orçamento do Fundo Nacional da Cultura, e doze milhões e quinhentos e dez mil reais (R$ 12.510.000,00) da Ação Orçamentária 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva, do orçamento da Administração Direta, exercício de 2023 e destinados EXCLUSIVAMENTE à premiação das iniciativas culturais selecionadas.”
Ainda no comunicado o Ministério reafirma o compromisso de que todos os premiados serão pagos integralmente. E pede ainda que todos os premiados chequem as suas documentações incluindo todas as certidões negativas, além de confirmarem seus dados bancários e se estão ainda cumprindo todos os requisitos estabelecidos no Edital. Até 30 de setembro, 99 das candidaturas apresentavam pendências no momento do pagamento, foram notificadas para regularizar os problemas e serão reencaminhadas para recebimento do prêmio. Claro que antes o Minc realiza a quitação de quem está com a documentação em ordem.
O Minc não está fazendo atendimento individual por telefone ou email para os participantes deste edital. O atendimento está restrito a sanar pendências específicas para a conclusão dos processos de pagamento.
O Minc ainda solicita que todos os candidatos aguardem os comunicados oficiais ou acessem os informes na Plataforma Cultura Viva.
Vou deixar os links que estavam no comunicado, na descrição deste vídeo, assim você tem acesso a mais informações e atualizações.
É isso!

Pontões de Cultura
▶ https://www.gov.br/culturaviva/pt-br/rede-cultura-viva/pontoes-de-cultura-selecionados-no-editalno-09-2023.

Cultura Viva e PNAB
▶ https://www.gov.br/culturaviva/pt-br/rede-cultura-viva/cultura-viva-na-pnab/cultura-viva-na-pnab-2) .

Plataforma Cultura Viva
▶ https://www.gov.br/culturaviva

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