Consulta Pública para Nova Instrução Normativa – 2025
A consulta pública para nova IN – Rouanet após o fechamento do SALIC em 31 de outubro vai acontecer entre 01 a 15/11/2024.
O objetivo dessa consulta é para que o MinC possa colher sugestões para elaboração da nova Instrução Normativa, que deve ser publicada antes da reabertura do SALIC, prevista para 01/02/2025. Esta é a hora de todos os proponentes avaliarem a IN 11/2024
para que possamos apresentar melhorias para 2025. Se vc não está feliz com o que está definido é hora de se posicionar!
Aguarde link para que possa participar e colaborar com essa construção!
Link para contribuir – https://www.gov.br/participamaisbrasil/lei-rouanet
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