Diferença Associação x Fundação
Diferença entre Associação e Fundação
O mundo das ONG’s não é tão misterioso assim. Fica comigo e venha entender a diferença entre associação e fundação.
Associação e fundação são ambas instituições do terceiro setor. Estar no terceiro setor significa que a instituição está realizando atividades que normalmente seriam executadas pelo poder público. O poder público / o governo / os gestores públicos nem sempre conseguem dar conta de determinadas atividades. Até porque para executar determinada atividade pode gastar mais ou ter que mover uma máquina que torna a ação ineficiente ou mesmo cara ou complicada de ser realizada. Assim o poder público reconhece que o terceiro setor executa o que ele não consegue e muitas vezes repassa verba dentro de programas governamentais para que tudo aconteça.
Agora o que é uma associação e o que é uma fundação? Qual a diferença básica entre elas se ambas estão no mesmo setor.
Nenhuma delas pode ter lucro. E quando o lucro financeiro acontece ele precisa ser reinvestido na própria instituição.
A administração de ambas segue legislação específica e terão órgãos como assembleia geral, conselho de administração e conselho fiscal. Ambas são cadastradas no CNPJ, no Estado e no Município e dependendo das suas atividades podem prestar serviços, ter produtos e ter funcionários. Devem ser administradas como empresa e ter planejamento estratégico e anual para ter sucesso.
A grande e primeira diferença entre elas é a composição do seu patrimônio. Enquanto as associações nascem sem patrimônio algum e passam anos sem ter um equipamento, um imóvel as fundações já nascem com um patrimônio. As fundações acabam nascendo por vontade de pessoas que detém algum patrimônio e querem disponibilizá-lo para a sociedade de alguma forma. Assim são comuns fundações que nascem com o patrimônio de uma família. E mais comuns ainda empresas que destinam parte de seus lucros para a constituição de uma fundação. Esse patrimônio – a partir do momento da constituição da Fundação está comprometido exclusivamente com os objetivos dela.
Como exemplo podemos citar a Fundação BRADESCO. Parte dos lucros das instituições financeiras do grupo estão comprometidas com os objetivos da Fundação. Isso está definido nos documentos de constituição da fundação e são imutáveis por atender legislação. O mesmo acontece com a Fundação Roberto Marinho.
Há fundações públicas que da mesma forma terão um patrimônio inicial mantido e garantido pelo poder público.
As fundações têm legislação específica e é preciso ter tanto um advogado quanto um contador especialistas nesta constituição. Algumas vantagens de alíquotas diferenciadas em impostos podem ser interessantes o que impede muitas vezes a fundação de obter determinadas certificações.
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