Direitos Autorais de Compositores

O que é e como funciona o Direito autoral dos compositores de músicas?

O que é o Direito Autoral? Como funciona isso no segmento da música e principalmente no Brasil?
É importante saber que o Direito Autoral está relacionado à propriedade de músicas e álbuns como trabalhos criativos. Existem regras, leis que ordenam esses direitos sobre o que você cria. As regras nem sempre foram muito claras e tudo piora nos dias de hoje quando temos uma série de plataformas responsáveis pela distribuição do que você cria.
Para quem ouve ou gosta de sua música ela só é uma música para se divertir, dançar, cantar junto, marcar um momento, compor um evento. Mas para o negócio da música podemos dividir essa composição em duas partes. A composição em si que o conjunto de letra e melodia e a gravação de som.
Quando um fã compra uma música pelo iTunes, Google Play ou qualquer outra loja digital, o dinheiro dessa venda é repassado aos criadores por meio de direitos autorais – composição e gravação de som. E as taxas e valores dependem do tamanho da gravadora, da distribuidora e negociações específicas entre os todos os lados. Lembro que existem vários envolvidos nessas transações.
Mas não só quando o fã compra a música é que os direitos autorais são devidos e pagos. O mesmo acontece quando a música está em streaming “on demand” e prá quando a música é reproduzida por empresas como lojas, hospitais, escritórios no famoso “som ambiente” e até quando ela aparece em segundo plano num site. E de novo, os pagamentos dependem do tipo de serviço e do poder de negociação de todos que estiverem envolvidos nessa negociação.
Como você que é músico controla isso tudo? Claro que você sozinho não conseguirá fiscalizar tudo o que vai acontecer com a sua música a partir do momento que vc fizer um vídeo e colocar no Youtube. Você vai controlar o que estiver nessa plataforma mas como saberá quem está curtindo e compartilhando a sua música? Como você terá certeza que alguém não copiou e está usando como composição própria sem lhe perguntar?
Complicado isso, não?
Por isso mesmo vc PRECISA registrar as suas composições em alguma instituição ou órgão que de alguma forma consiga fazer esse controle por você e centralize o pagamento dos seus direitos autorais.
E claro também é que essas instituições precisam modernizar as formas de controle uma vez que as plataformas hoje permitem que o acesso e distribuição das músicas aconteça numa velocidade incrível e muitas vezes quem acaba saindo prejudicado é o próprio autor. O compositor muitas vezes não está preparado para saber o que fazer e que caminhos deve percorrer com as suas músicas para não perder direitos sobre elas.
Com a internet e tantas plataformas e aplicativos de distribuição de músicas é preciso atualizar e muitas vezes reinventar a forma de entender direitos autorais e o reconhecimento e remuneração desses direitos.
Em vários lugares do muito os direitos autorais estão nesse processo de reestudo e pensando novas legislações.
Nunca deixe de registrar suas composições e tenha sempre um advogado especialista para te ajudar com esses contratos e licenças.

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