É Obrigatório Ter um Contador no Projeto?

Qual o papel do contador nos projetos culturais? É obrigatório ter um contador no projeto?
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Quem é o contador? O que ele faz?
O contador é o profissional que cuida nas empresas de todos os tamanhos de toda a parte contábil dela. É ele que realiza os livros de registro de movimento do caixa, aponta e indica recolhimento de tributos, mantém os registros e documentos fiscais em dia. Enfim, ele tem muita responsabilidade nas empresas. Não existe empresa que não tenha um contador de confiança.
Empresas culturais precisam ter o seu contador cuidado dessas contas, registros e impostos para que ela esteja sempre em dia com todas as suas obrigações. Eventualmente empresas culturais apresentam projetos para leis de incentivo e editais públicos e privados. E claro que quando da assinatura de contratos com órgãos públicos ela vai ter que apresentar certidões negativas informando que todos os seus impostos estão devidamente quitados e em dia.
Embora só muito recentemente a Lei Rouanet tenha incluído o Contador como profissional OBRIGATÓRIO em todos os projetos culturais eu particularmente sempre indiquei para os meus alunos que seus projetos precisavam ter esse profissional previsto na planilha de custos.
Mas porque o proponente – empresa produtora cultural – PRECISA ter o contador no projeto cultural se ele já tem um contador na empresa?
Muitas vezes o projeto que vc está apresentando numa lei de incentivo vai contratar profissionais que vc não está contratando para a sua empresa. Vc só está contratando porque precisa do profissional no projeto que vai executar. Esse contrato precisa ser preparado e um contador pode orientar para que todos os impostos decorrentes desta contratação estejam de alguma forma previstos na planilha que ainda vai ser apresentada. Portanto o contador pode estar trabalhando no projeto muito antes dele acontecer de verdade. Além disso durante a execução do projeto ele pode estar atento a todos os recolhimentos que forem necessários e particularidades decorrentes do projeto e não da empresa.
Algumas leis de incentivo exigem a assinatura do contador na prestação de contas do projeto. E vc não pode chamar esse profissional só no momento da apresentação da prestação de contas. É importante que ele esteja junto do projeto acompanhando a execução financeira dele.
Mas é claro também que não temos profissionais contadores especializados para atuar com projetos culturais embora todos os procedimentos contábeis sejam os mesmos que para qualquer empresa.
É importante que contadores prestem atenção nesse mercado. O mercado do empreendimentos criativos. Há muitas pequenas empresas de artistas e produtores que precisam de um olhar mais atento às formas de trabalhar.
E o contador pode fazer toda a diferença.

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