Estatuto dos Trabalhadores da Cultura

2 – Estatuto dos Trabalhadores da Cultura – 4a. Conferência Nacional de Cultura –
O que seria um Estatuto dos trabalhadores da cultura e porque vc precisa conhecer isso?
Fica comigo que o assunto é importante e é proposta na 4a.Conferência de Cultura.
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A discussão é importante e é proposta na 4a. Conferência Nacional de Cultura onde os agentes culturais de todo o Brasil decidiram por incluir na pauta para discussão a criação de um Estatuto dos Trabalhadores da cultura incluindo nele artistas e técnicos. Mas não basta criar o estatuto ele precisa também ser regulamentado.
Importante saber que desde a pandemia da COVID19 estamos discutindo a importância da cultura no desenvolvimento humano e das localidades. Além disso a formalização é um caminho para garantir direitos e alavancar trabalhos. Ao mesmo tempo muitos criativos encontraram na legislação do Microempreendedor Individual uma chance para crescer. Ocorre que mesmo essa legislação – que é muito boa pelo ponto de vista da formalização, não é tão bacana quando o criativo começa a buscar sua adequação dentro da lei.
Não há CNAE´s – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – suficientes para atender a demanda de criativos como MEI.
E é um pouco disso também que esse estatuto pode trazer para o mercado cultural. Estabelecer um sistema previdenciário que possa garantir benefícios e aposentadoria para todas as novas profissões, ofícios e ocupações criativas. É importante pensar que os criativos podem ser contratados de várias formas. Raramente ele terá uma carteira assinada, embora isso não seja também impossível.
?Como assegurar então uma previdência para esses criativos, quer sejam artistas quer sejam técnicos que atuem nos bastidores?
Não tenho pronta a resposta, mas é isso que precisamos discutir, desenhar, definir e implantar o quanto antes.
Essa é uma pauta que defendo e que possa garantir um futuro de qualidade para quem atua uma vida inteira no entretenimento ou em suas comunidades nas mais diversas ocupações.
E o que você pensa? Tem alguma sugestão a dar? Deixa aí nos comentários a sua manifestação.
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