Estilo de Música e Cultura – Direitos Autorais das Mulheres
DIREITOS AUTORAIS DAS MULHERES – ESTILO, MÚSICA E CULTURA –
Hoje vou repercutir a publicação feita pela Dra. Ana Clara Ribeiro no jusbrasil.com.br. Ela é Advogada. Diretora e consultora na 3Três Consultoria e Criação. No texto ela questiona os DIREITOS AUTORAIS DAS MULHERES.
O texto não é meu como já informado na abertura do video e por isso abro aspas a partir daqui.
Mulheres pioneiras: de quem é o crédito por um estilo artístico ou uma cultura?
Quando falamos em rock’n’roll, pensamos em ícones como Elvis Presley e os Beatles. São homens (e brancos) que se tornaram símbolos de um gênero e de um movimento. Para quem se aprofunda um pouco mais no assunto, outros nomes masculinos, como Little Richard e Chuck Berry, são citados como pioneiros desse gênero musical.
No entanto, a pioneira do rock’n’roll foi uma mulher (e negra): a cantora e compositora Sister Rosetta Tharpe, que morreu em 1973. Combinando o blues e o gospel, ela fundou a base musical para o que seria popularizado como rock’n’roll.
Não existe Propriedade Intelectual ou Direitos Autorais sobre um estilo musical ou uma cultura. Para fins de análise histórica e de comunicação, é comum chamar os pioneiros de “pais” ou “mães” — mas para as leis de Propriedade Intelectual, isso tem pouca relevância. A cada autor é devida a autoria pelas obras específicas que ele cria e materializa (músicas, livros etc).
Porém, é importante questionar por que nomes como Sister Rosetta Thorpe são pouco lembrados. Ou porque grupos musicais femininos como as Ronettes e as Chiffons também são pouco mencionadas na história do rock, sendo que nomes consolidados (como os Beatles) são explicitamente influenciados por elas.
Isso também acontece em diversos outros segmentos da cultura, do mercado e da sociedade. Por exemplo: na arquitetura, Geoffrey Bawa é considerado o precursor do modernismo tropical. Mas uma arquiteta mulher (Minnette de Silva) vinda do mesmo país que ele já projetava neste estilo antes dele.
Assim como há várias outras mulheres que criam e iniciam trabalhos que depois ficam famosos sob os nomes de homens. É uma discussão que desafia o Direito da Propriedade Intelectual e exige análises e esforços também do ponto de vista histórico, cultural, sociológico, antropológico e da comunicação social.
Arrecadação dos direitos autorais no Brasil: o pioneirismo de Chiquinha Gonzaga
Por fim, quero trazer um fato importante, não para levantar nenhum questionamento, mas sim para enaltecer e divulgar para quem não conhece:
A musicista e compositora Chiquinha Gonzaga fundou a primeira sociedade protetora e arrecadadora de direitos autorais do Brasil: a Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (Sbat).
Ela é uma pioneira do movimento de defesa dos direitos autorais em nosso país. Quem vive de música no Brasil deve muito a ela.
Naturalmente, esse é apenas um artigo breve com algumas discussões e homenagens, que são insuficientes para contemplar todas as mulheres inspiradoras e importantes na história das artes, da música e na cultura no Brasil e no resto do mundo.
Espero apenas ter colaborado para chamar a atenção sobre essas questões. Desejo um presente e futuro melhor para nós e que mais discussões como essas sejam levantadas para que o legado de mulheres seja reconhecido e devidamente creditado no futuro.
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