Falha na Lei Rouanet – Edital Rouanet nas Favelas

Se existe uma falha na Lei Rouanet é o fato dela ao longo dos mais de 30 anos concentrar projetos e investimentos no SUDESTE.
Mas porque isso acontece e o que é o ROUANET NAS FAVELAS?
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Se tem uma coisa que todo mundo concorda é que a Lei Rouanet tem sido ao longo de toda a sua existência uma ferramenta potente para fomentar a cultura. Ocorre que o próprio mercado foi
– ao longo desses mais de 30 anos – direcionando patrocinadores para projetos concentrados na região sudeste do Brasil.
Mas porque isso ocorreu?
Primeiro porque empresas enquadradas como LUCRO REAL e com capacidade de investimento mantém suas sedes na região SUDESTE. Depois porque a região SUDESTE concentra a maior população,
a maior quantidade de artistas, a maior renda do país, os maiores índices econômicos e por aí vai!
E assim o Norte, Nordeste, o Centro Oeste e o Sul do país – tão importantes culturalmente quanto o SUDESTE não têm a merecida atenção dessas empresas.
Com a recriação do MinC, e a volta de uma equipe técnica com novos olhares e ares, foram surgindo bem recentemente outras oportunidades.
Assim, nasceu o Edital Rouanet nas Favelas. Ele é fruto do Termo de Compromisso de Incentivo celebrado entre o MinC, a Vale, o Instituto Vale Cultural e a Central Única das Favelas (CUFA).
Segundo Henilton Menezes – Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Minc – “O programa foi criado justamente para garantir a participação de produtores de lugares historicamente menos
favorecidos pela Lei Rouanet e já vulnerabilizados socialmente, além de induzir o investimento em projetos com potencial de promover o desenvolvimento local dos territórios de favelas”.
A iniciativa também cumpre o objetivo de democratizar e nacionalizar os recursos incentivados pela Lei Rouanet, como prevê o art. 50 do Decreto de Fomento nº 11.453/2023, que “dispõe sobre os mecanismos
de fomento do sistema de financiamento à cultura”.
Os locais que receberão os recursos previstos no edital foram definidos porque registram baixo índice de projetos aprovados para captação de valores e contam com a atuação da Vale, patrocinadora do programa.
Assim, via mecanismo de incentivo fiscal pela Lei Rouanet, receberão verbas projetos nos territórios de favela das capitais Belém (PA), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Goiânia (GO) e suas
respectivas regiões metropolitanas.
Então, quem diz aí que não dá para levar os patrocinadores para as regiões menos favorecidas do país pode começar a morder a língua!
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A gente se vê!

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