Inteligência Artificial x Direitos Autorais

IA e os direitos autorais das criações
Sabemos que a tecnologia chegou num ponto em que muito do que vemos nas TV´s e cinemas, grafismos, design de obras audiovisuais, efeitos especiais, tem sempre uma IA gerando e criando sem intervenção humana.
A quem cabem os direitos autorais nesses casos? Tudo ainda está em discussão. Mas é público e legal que direito autoral caba e um ser humano que tenha criado alguma obra. Então não cabe direito autoral sobre obra ou qualquer criação realizada por uma Inteligência Artificial? Se é isso, todas as obras criadas por IA são de domínio público. Qualquer um pode replicar sem pedir autorização a ninguém?
No Brasil, a Lei nº 9.610/1998, em seu artigo 11, estabelece que o autor de uma obra é uma pessoa física. Como resultado, a autoria de uma obra não pode ser atribuída a uma máquina, mas sim ao seu criador.
Em outras palavras, a legislação determina que apenas indivíduos humanos podem ser considerados autores de uma obra, excluindo, assim, qualquer possibilidade de autoria por parte de máquinas.
Temos muito chão ainda nessa discussão! E você o que acha disso?
Deixa aí nos comentários a sua opinião!

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