Manifestão Cultural x Patrimônio Cultural
COMO TRANSFORMAR UMA MANIFESTAÇÃO CULTURAL EM PATRIMONIO CULTURAL
Vc tem ou faz parte de uma manifestação cultural, uma festa popular, um encontro de mestres de alguma comunidade ou mesmo uma comunidade de artesãos e acredita que ele precisa ser preservado e transformado em patrimônio cultural. Qual o caminho? O que vc precisa fazer?
Você que está interessado em preservar a memória da sua manifestação cultural saiba que existe o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), que foi instituído pelo Decreto nº 3.551, de 4 de agosto de 2000 e está sob a responsabilidade do IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Esse programa tem como objetivos viabilizar projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promoção da dimensão imaterial do Patrimônio Cultural Brasileiro.
Dentro desse programa existem editais onde você pode inscrever a sua manifestação cultural para que possa ter o merecido reconhecimento. Esses editais não são tão regulares como gostaríamos. Eles aconteceram de 2005 a 2015. Nos últimos anos o IPHAN não publicou nenhum novo edital. E com a atual política pública para a cultura no Brasil é possível que fiquemos sem esses editais.
Aconteceram também as chamadas públicas onde Associações sem fins lucrativos com foco e atuação com as culturas populares podiam inscrever seus projetos com o objetivo de fortalecer as atividades e as instituições além da criação de redes entre os diferentes públicos e lideranças das comunidades onde essas associações atuam. Essa Chamada Pública de Projetos do PNPI foi incluída, em 2011, na Lista de Melhores Práticas de Salvaguarda do Patrimônio Imaterial da Humanidade, da Unesco. Mas novamente estamos com problemas na gestão desses programas e não temos certeza se nessa nova gestão das políticas públicas para a cultura a partir de 2019 teremos os mesmo entendimentos e clareza da importância desses programas tanto para a sociedade como para o país.
São diretrizes da política de apoio e fomento do PNPI a promoção da inclusão social e a melhoria das condições de vida de produtores e detentores do patrimônio cultural imaterial, e medidas que ampliem a participação dos grupos que produzem, transmitem e atualizam manifestações culturais de natureza imaterial nos projetos de preservação e valorização desse patrimônio. Se isso tudo não é importante para os gestores públicos é muito importante para as comunidades e serão elas que deverão fazer o esforço necessário para não perder esses programas a partir de agora.
Vou deixar na descrição deste vídeo links importantes para vc saber um pouco mais.
CONVENÇÃO PARA A SALVAGUARDA DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
▶ http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/ConvencaoSalvaguarda.pdf
Editais do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI)
▶ http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/865/
Chamadas públicas
▶ PNPI http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/939/
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