Ministério da Cultura para Além da Lei Rouanet

Quem pensa que o MinC é sinônimo de lei Rouanet não sabe da missa a metade!
Fica comigo que vou mostrar um panorama do que o Ministério da Cultura faz.
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A Lei Rouanet é o carro chefe do Ministério da Cultura há mais de 30 anos. Mas o MinC não é só Lei Rouanet.
Se qualquer cidadão der um passeio pelas mídias sociais do ministério vai ver o quanto foi feito no último ano para a cultura brasileira.
Com uma ministra que transpira cultura por todos os poros por ser atuante gestora cultural além de competente artista na sua área, o MinC só poderia mesmo alavancar e se preocupar com uma série de novas atividades além de resgatar o que foi implodido na última gestão federal.
Margareth Menezes defende a preservação de patrimônios, o que por si só já é um grande avanço. Esteve na Lavagem do Bomfim destacando a força cultural da manifestação cultural. Ter alguém no alto escalão se preocupando com a história do país é ponto positivo.
Só em Janeiro de 2024 o MinC realizou
– A 2ª reunião da Comissão de Seleção do Intercâmbio Cultural. Foram aprovadas 32 propostas, sendo 83 pessoas beneficiadas, entre propostas de grupos e individuais. O objetivo é que pessoas ou grupos de todas as regiões do país possam participar de eventos fora de suas localidades, contribuindo para a difusão cultural e artística em âmbito nacional e internacional.
– Secretaria do Audiovisual (SAV) do Ministério da Cultura (MinC), divulgou o resultado final dos editais Curta Afirmativo 2023 (dirigido por pessoas negras e indígenas), Curta Criança 2023 e Curta para Mulheres 2023. Foram 30 projetos selecionados, que receberão bolsas no valor de R$ 140 mil cada. São R$ 4,2 milhões investidos em produções dirigidas por pessoas negras, indígenas, mulheres e com temática infantil.
– Um exercício de escuta sobre os modelos de participação social. Com esse objetivo, foi realizada no dia 10 de janeiro, na sede do Ministério da Cultura (MinC), em Brasília, reunião do Comitê Executivo do Plano Nacional de Cultura (PNC). Durante o encontro, representantes dos ministérios da Igualdade Racial (MIR), Cidades, por meio da Secretaria Nacional das Periferias (SNP), e a Secretaria Nacional da Juventude (SNJ), além de organizações da sociedade civil compartilharam experiências e boas práticas na elaboração de planos relacionados aos seus segmentos de atuação.
– Fomento a democratização de acesso à Lei Rouanet acontece – Programa Rouanet Norte encerrou suas inscrições com um total de 1.074 propostas recebidas. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), a ação oferece incentivos fiscais para projetos culturais realizados na região Norte do Brasil. Pela ordem, os estados com maior volume de inscritos foram: Pará (402), Amazonas (182), Tocantins (174), Amapá (109), Rondônia (78), Roraima (75) e Acre (54).
– Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) divulgou o resultado final do Edital Modernização de Museus 2023. O edital vai contemplar, com repasses de R$ 250 mil ou R$ 500 mil, projetos voltados à modernização de instituições museológicas, mediante celebração de Convênio ou TED. O escopo do edital abarca projetos destinados à elaboração e execução de planejamento estratégico, contratação de assessoramento técnico, aquisição de materiais, instalação de equipamentos/softwares e manutenção predial, entre outros.
– Em 2023 o MinC investiu mais de 230 milhões de reais nas mais diversas áreas da cultura, com 24 editais lançados desde o início do ano. Os chamamentos são nas áreas de audiovisual, intercâmbio, fomento à pontões de cultura, criação de comitês de cultura, leitura, literatura, educação e desenvolvimento social. Além de editais de credenciamento. Os editais lançados em 2023 têm uma característica em comum: promover o acesso à cultura, diversidade e auxiliar no combate às desigualdades. Para tanto, os chamamentos têm ações afirmativas previstas, com pontuação extra para inscrições que tenham como protagonistas ou lideranças, mulheres (cis e trans), idosos, indivíduos ou grupos de cultura urbana, pessoas LGBTQIA+, bem como propostas direcionadas a quem mora em territórios periféricos. Também há reserva de cotas para valorizar o protagonismo de agentes culturais e equipes compostas, de forma representativa por pessoas negras, indígenas e com deficiência.

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