O Que é o Programa do Artesanato Brasileiro?
Muito se fala sobre o artesanato no Brasil, mas infelizmente mesmo os próprios artesãos desconhecem o que o poder público tem feito para fortalecer o segmento.
O PAB conta com a colaboração de vários órgãos em todas as esferas (federal, estadual e municipal) além de entidades privadas e instituições que representam o artesanato.
Em cada um dos Estados o Programa está representado por meio de Coordenações Estaduais do Artesanato. Essas coordenações executam diretamente as atividades de desenvolvimento do segmento artesanal além de emitir a carteira do artesão.
Existe ainda o Colegiado Setorial do Artesanato. Este Colegiado é um órgão do MinC e é composto por membros – artesãos – de todos os Estados Brasileiros. E é no Colegiado que parte das ações propostas dentro do Programa do Artesanato Brasileiro tramitam e são aprovadas.
BASE CONCEITUAL DO ARTESANATO
Para que tudo isso aconteça de maneira igual em qualquer parte do país o PAB instituiu recentemente a Base Conceitual do Artesanato. Esse documento foi constituído para colaborar com as ações e políticas públicas do setor. A Base Conceitual do Artesanato veio para adequar e nivelar o conhecimento a cerca de todas as técnicas artesanais que se executam em todo o território nacional. Essa normatização foi um trabalho realizado em conjunto com as 27 Coordenações Estaduais do Artesanato que resultou então nesse documento. Abaixo você tem os links com mais informações sobre esse documento que vai nortear todas as ações a partir de agora.
Claro que eles não fizeram isso sozinhos e contaram com a participação efetiva do Colegiado Setorial do Artesanato. Este Colegiado é um órgão do MinC e é composto por membros – artesãos – de todos os Estados Brasileiros. E foi no Colegiado que parte das ações propostas para o Programa do Artesanato Brasileiro tramitou e foi aprovado.
SICAB
Além da Base Conceitual o PAB conta com o SICAB – Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro. O SICAB foi desenvolvido para abastecer o segmento com informações para que as políticas públicas possam ser implantadas. O SICAB é um cadastro único dos artesãos do Brasil. Ele unifica as informações em todo o território nacional e estabelece assim uma base de dados.
O SICAB possibilita o cadastramento de Artesãos, Trabalhadores Manuais, Entidades e Núcleos além da emissão da Carteira Nacional.
A Carteira Nacional do Artesão ou do Trabalhador Manual dá a esse profissional o acesso a cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo PAB. Essa Carteira é gratuita e emitida após o seu registro no SICAB. Para confirmação do registro é necessário que o artesão passe por uma prova de habilidades técnicas com a aprovação da Coordenação Estadual do Artesanato.
Quais são as Ações do programa?
Tudo o que o PAB fizer deve possibilitar o fortalecimento do artesanato brasileiro como setor econômico que impacta no desenvolvimento das comunidades. A riqueza decorrente da diversidade do artesanato brasileiro é fundamental, mas não garante a competitividade do produto artesanal no mercado. Por isso, o PAB tem como foco de ação a preparação dos artesãos e das organizações de artesãos para o mercado, promovendo a profissionalização e a comercialização dos produtos artesanais.
Apoio a Feiras e Eventos para Comercialização da Produção Artesanal
Através da identificação de espaços adequados à divulgação e à comercialização dos produtos artesanais brasileiros o PAB promove a geração de renda dos trabalhadores artesãos e despertar esses profissionais para uma produção artesanal com maior qualidade para se manter no mercado competitivo de maneira sólida.
A participação do PAB em mostras e exposições dissemina e valoriza a produção artesanal do país em âmbito nacional e internacional. As feiras de comercialização por sua vez contribuem para a geração de renda. E os artesãos cadastrados no SICAB podem participar desses eventos articulados pelo PAB.
Nas feiras nacionais o programa disponibiliza espaço para as Coordenações Estaduais de Artesanato que são responsáveis pela curadoria das peças que serão comercializadas. Deve-se levar em consideração que o PAB destaca o artesanato brasileiro de todas as regiões do país para essa participação.
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