Elaborando Projetos Sociais e Culturais

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O Que é o Vale Cultura?

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Estão dizendo por aí que o Vale Cultura vai acabar. Não ele não vai acabar. O Vale Cultura foi criado pelo PROGRAMA DE CULTURA DO TRABALHADOR é lei e pode ser concedido por empresas aos seus empregados. O que vai vencer em 2017 é o incentivo fiscal concedido às empresas de Lucro Real que poderiam abater parte desse valor dado aos seus empregados do seu Imposto de Renda. A renovação desse incentivo está em tramitação e deve ser publicada em breve. Portanto nada muda com relação à concessão do VALE CULTURA pelas empresas aos seus empregados.
TODAS as empresas que participam do programa têm benefícios sociais e trabalhistas independente do seu regime de tributação.

O VALE CULTURA é um benefício que as empresas concedem aos seus empregados no valor mensal de R$ 50,00. É preciso ter vínculo trabalhista – ter carteira assinada para receber o VALE CULTURA e receber até cinco salários mínimos.
O empregado pode inclusive acumular o valor e ele não tem prazo de validade. Sobre esse valor que as empresas concedem aos seus empregados não incide nenhum encargo trabalhista.

E como o empregado pode gastar esses cinquenta reais mensais?
Esse valor só pode ser usado para comprar produtos ou serviços culturais em todo o território nacional. O VALE CULTURA é aceito por uma rede de cerca de 40 mil empresas em todos os Estados inclusive lojas virtuais. Apenas empresas que comercializam produtos e serviços culturais podem se habilitar como recebedoras.
O valor é creditado mensalmente em um cartão magnético pré-pago.

O VALE CULTURA não é uma bolsa auxílio concedida pelo governo. O Vale-Cultura é um benefício trabalhista, assim como o auxílio-alimentação ou o auxílio-transporte. São as empresas que arcam com a sua oferta para os seus empregados.
Se a empresa onde você é empregado ainda não fornece o VALE CULTURA procure pelo responsável é peça que ela se cadastre junto ao Ministério da Cultura para poder conceder esse benefício a você. Servidores públicos também podem ter esse benefício desde que o Município ou o Estado aprovem uma legislação que regulamente o Vale Cultura nessas instancias.

O acesso à cultura estimula a reflexão e a compreensão da realidade, além do respeito à diversidade, o reconhecimento da identidade e a plena cidadania. Tudo isso é uma melhoria na qualidade de vida de todos os brasileiros. O Vale-Cultura também fomenta o crescimento da produção cultural em todo o Brasil.
 
 
▶ Todos os links do Governo Federal anteriormente disponibilizados estão fora do ar.

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