O Que é Paisagem Cultural?
A UNESCO adota desde 1992 o conceito de paisagem cultural. Mas o que vem a ser isso?
Fica comigo que hoje esse é o nosso assunto.
Você sabia que locais como o Pão de Açúcar, o Corcovado, a Floresta da Tijuca, o Aterro do Flamengo, o Jardim Botânico, a praia de Copacabana e a entrada da Baía de Guanabara são bens cariocas reconhecidos desde 2012 pela UNESCO como a primeira área urbana do mundo com essa chancela de paisagem cultural?
Desde 1992 a UNESCO adota o conceito de paisagem cultural como uma tipologia de reconhecimento dos bens culturais. Os bens cariocas incluem ainda o Forte e o Morro do Leme, o Forte de Copacabana e o Arpoador, o Parque do Flamengo e a Enseada de Botafogo.
O Iphan – INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL regulamentou a paisagem cultural como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro em 2009, por meio da Portaria nº 127 seguindo as orientações da UNESCO. Define assim que a Paisagem Cultural Brasileira é uma porção peculiar do território nacional, representativa do processo de interação do homem com o meio natural, à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores.
Sabemos que o Brasil é dos raros países do mundo com uma diversidade de paisagens, costumes e lugares. Podemos considerar que compõem a paisagem cultural o sertanejo e a caatinga, o candango e o cerrado, o pantanal e o boiadeiro, o gaúcho e os pampas, o pescador e os barcos tradicionais além das tradições da mata e das tribos indígenas. É essa relação do homem com a natureza que compõe o que podemos chamar de paisagem cultural.
Portanto tudo o que o homem ou uma comunidade produzir em um determinado território em espaços construídos ou ocupados, com os seus modos de produção e toda a atividade cultural e social que ali ocorrer e estabelecendo uma identidade típica pode e deve de alguma forma ser preservado.
Cabe às comunidades e aos gestores públicos em cada região trabalhar por essa preservação levando em conta ainda toda uma contextualização para o desenvolvimento regional. Um local que recebe esse tipo de reconhecimento pode usufruir do título desde que mantenha as características que o fizeram merecer a classificação de paisagem cultural. Esse reconhecimento é concedido no Brasil pelo IPHAN. Mas isso por si só não é capaz de produzir desenvolvimento porque será necessário desenvolver um Plano de Gestão e estabelecer um pacto entre poder público, sociedade civil e a iniciativa privada, para uma gestão compartilhada daquela porção do território. Caso os integrantes não cumpram as determinações – e se as características da paisagem forem degradadas ou perdidas – o órgão responsável, no caso o IPHAN, poderá cancelar a chancela.
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Paisagem Cultural – IPHAN
▶ http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/899/
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