Pode um Projeto Receber Verba da Prefeitura e de Uma Empresa ao Mesmo Tempo
É possível um projeto ter ajuda através da prefeitura e de uma empresa privada ao mesmo tempo?
Você está em uma associação sem fins lucrativos buscando a sustentabilidade financeira dela e se depara com muitas dúvidas.
Toda associação sem fins lucrativos é uma ONG (organização não governamental) devidamente legalizada.
Uma associação sem fins lucrativos tem como missão realizar atividades e projetos que o poder público deveria estar realizando, mas que por diversos motivos ele não consegue. Quer por incompetência quer porque mobilizar a estrutura do poder público para atender pontualmente uma comunidade pode ser inviável pelo ponto de vista financeiro e mesmo de logística.
Para sobreviver, muitas associações recebem doações financeiras ou mesmo doações de materiais, equipamentos, espaços, etc.
Todos esses insumos ou verbas precisam ser contabilizados na associação sob pena dela ficar com os seus documentos comprometidos.
Mas será possível a associação receber verbas da prefeitura – poder público – e de empresas privadas ao mesmo tempo?
Para receber verbas do poder público é preciso que a associação cumpra algumas regras municipais. Dependendo da área de atuação dela é possível que a prefeitura exija algumas certificações. Ter o Título de Utilidade Pública pode ser um deles. Esse título é concedido por órgãos públicos no nível municipal. Assim a associação vai poder participar de editais na cidade ou mesmo solicitar verba direta através de algum programa que a cidade tenha e atenda alguma política pública específica. Há políticas públicas para a educação, para a saúde, para a criança e adolescente, para a cultura. É preciso ver onde a sua associação se encaixa melhor em função das ações que ela realiza.
Além disso e ao mesmo tempo ela pode conseguir doações diretas das empresas. Essas doações podem ser tanto em dinheiro como em materiais, equipamentos ou até mesmo espaços.
Tanto as empresas como o poder público podem solicitar um projeto detalhado para que possam investir na associação. É aqui que entra todo o conteúdo deste canal que te ensina a preparar um projeto para ser apresentado.
E assim um único projeto da associação pode receber verbas vindas tanto do poder público como das empresas.
De qualquer forma é preciso sempre ficar atento às leis locais, ao que diz os eventuais editais onde se quer inscrever um projeto. São essas leis e as regras dos editais que podem ou não estabelecer como as verbas serão repassadas. Alguns editais dão como regras que as verbas não podem ser acumuladas com outras verbas (públicas ou privadas). Há empresas que vão investir integralmente num projeto e assim ele fica dispensado de receber verbas de outras empresas ou mesmo do poder público.
Leia tudo atentamente antes de inscrever o projeto e prepare a sua associação para atender o que estiver estabelecido nas leis e editais.
É isso!
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