Prefeituras Recebem Verbas do MinC?
Como a sua prefeitura pode receber verbas do Ministério da Cultura?
Fica comigo que essa informação é para prefeitos e secretários de cultura.
O Sistema Nacional da Cultura é um mecanismo que existe no Brasil para fomentar a cultura em todo o território nacional. Nos mesmo moldes do Sistema Nacional da Saúde ou da Educação ou mesmo o Sistema Nacional do Turismo, o SNC nasceu para fortalecer empreendimentos culturais nos municípios.
É muito simples, mas o município precisa cumprir algumas etapas antes de poder pedir as verbas que estão em poder do Ministério da Cultura e são repassadas de fundo a fundo.
É preciso o Secretário de Cultura dar oportunidade à comunidade cultural para ela se organizar e constituir junto com eles o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS.
Fomentar a cultura no seu município é o papel do GESTOR PÚBLICO DE CULTURA seja ele o Secretário ou o Gerente do Departamento de Cultura no Município.
O conselho e constituído de forma paritária e tem que ter representantes do poder público e da sociedade civil conforme as minutas disponibilizadas pelo MinC.
Uma vez o Conselho constituído ele vai preparar o Plano Municipal de Cultura e o Fundo de Cultura. Todos esses instrumentos são fundamentais para que o município fique adequado à legislação e possa pleitear as verbas.
E para cada um dos casos serão preparadas as leis de constituição nos moldes na minuta apresentada no GUIA DE ORIENTAÇÕES PARA OS MUNICÍPIOS. Vou deixar o link para esse guia na descrição deste vídeo. Nesse guia, preparado pelo Ministério da Cultura existe o passo a passo de tudo o que o gestor público tem que fazer para se adequar.
Após a legislação pronta e implantada e com todos os instrumentos funcionando é hora de cadastrar o seu município junto ao Ministério da Cultura. Os passos para isso podem ser realizados on-line dispensando o envio de documentos.
Será que o seu município já começou esse processo?
Se você é o gestor público da cultura tem obrigação de conhecer e fazer acontecer.
Provoque os artistas e as associações locais.
Se você é artista ou tem uma associação cultural cobre o gestor público dos andamentos para o fomento à cultura.
Você tem instrumentos importantes que podem ser utilizados para convencer o executivo local.
É isso!
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Aproveita para assistir os vídeos que eu separei prá vc.
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A gente se vê!
É possível que alguns links disponibilizados anteriormente estejam fora do ar.
Estamos tentando manter os links abaixo atualizados. São todos do governo federal.
Guia para os municípios
▶ http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2018/03/Guia-de-Orienta%C3%A7%C3%B5es-para-os-Munic%C3%ADpios-Perguntas-e-Respostas.pdf
Guia para os Estados
▶ http://portalsnc.cultura.gov.br/wp-content/uploads/sites/32/2018/04/Guia-de-Orienta%C3%A7%C3%B5es-para-os-Estados-Perguntas-e-Respostas.pdf
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