Qual a Diferença Entre as ONGs e os Movimentos Sociais
E qual a diferença entre as ONGs e os movimentos sociais?
Embora eu já tenha falado algumas vezes, sempre tem alguém que me pergunta de forma diferente. Vamos lá – qual a diferença entre ONG e Movimento Social?
Fica comigo que o tema é terceiro setor.
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Vamos lá!
Recebi a seguinte pergunta:
Participo de um projeto em minha cidade que é composto por mais de 30 voluntários. O projeto não tem registro na prefeitura e nem CNPJ. Recentemente cobrei o coordenador do projeto e o mesmo disse por ser projeto sem fins lucrativos que não precisa.
E aí ele está correto?
Vamos entender o que acontece com um movimento social e antes de mais nada precisamos entender os setores onde atuamos.
Existe o primeiro setor que é composto por tudo o que seja do governo. Políticas públicas, empresas públicas, prefeituras, governo do estado, governo federal, secretarias estaduais e municipais, ministérios. Tudo o que for de responsabilidade do poder público está no PRIMEIRO SETOR.
Depois temos todas as empresas. Todas as que visam lucro financeiro. E aqui vamos incluir todas as prestadoras de serviços – de bancos a academias, de escolas a produtoras culturais, de petshop a farmácias e quitandas. Todas as empresas – CNPJ´s – constituídas por sócios ou não e que tenham como objetivo LUCRAR com o que fazem. Podemos incluir aqui também todas as fábricas. De produtos de limpeza a fabricantes de máquinas, de fábricas de cosméticos a fábricas de roupas e até carros.
Das multinacionais até o MEI – todos estão no segundo setor. Têm sócios e visam o lucro financeiro.
Aí temos um terceiro setor que é composto basicamente por todas as empresas (CNPJ´s) que não visam lucro. Aqui temos todas as associações legalmente constituídas. A meta das associações é ter lucro social, gerar impacto e fazer a diferença. Essas instituições atuam onde o poder público deveria atuar, mas por incapacidade física, organizacional e muitas vezes de logística deixa de fazer. Assim as associações estão fazendo o que o primeiro setor deveria fazer.
Mas você quer saber qual a diferença entre ONG´s e Movimento Sociais e se aquele coletivo que já está atuando há décadas está errado ou está certo.
Vamos lá!
ONG é nome genérico para as associações.
Normalmente a ONG não está formalizada. Não existe a forma jurídica ONG. Assim como não existe a forma jurídica Movimento Social ou Coletivo.
Tanto uma ONG como um Movimento Social podem vir a ser uma associação sem fins lucrativos. Para isso vão passar pela formalização.
Um movimento social, um coletivo, um grupo de amigos pode atuar de forma voluntária angariando e distribuindo doações e não estarem formalizados.
Acontece que quando o coletivo, a ong, o movimento social decidem procurar ajuda nas prefeituras ou entrar em algum programa social a primeira coisa que os órgãos públicos vão pedir são os documentos desse movimento.
Não há como receber verbas públicas ou mesmo patrocínio sem ter documentos a serem apresentados.
Então respondendo a pergunta inicial – um projeto sem fins lucrativos não precisa de documentos? Depende do que fazem, de como trabalham e de até onde querem chegar.
Conheço alguns movimentos sociais de sucesso que nunca quiseram se formalizar. Continuam por anos trabalhando com voluntários atendendo comunidades. E claro, também é que nunca terão patrocinadores ou investimento financeiro em suas atividades.
Ao procurar – na prefeitura – por um espaço, uma sala para ser ocupada – podem encontrar problemas exatamente por não estarem formalizados.
Todos os vídeos que estão na PlayList Terceiro Setor podem te ajudar a entender essas particularidades e como transformar o seu movimento, o seu coletivo ou mesmo a sua ONG numa associação sem fins lucrativos.
É isso! ONG e Movimento Social são sinônimos! Mas não é a mesma coisa que Associação!
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