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Quanto Pago para o Captador de Recursos?

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Porque dez por cento na Lei Rouanet é diferente dos 10% no ProAC ICMS para captadores de recursos?

Como é isso na Lei Rouanet?
Quando você finaliza a planilha de custos do seu projeto você incluiu 10% para a captação de recursos dentro do grupo de despesas administrativas.

Muitas vezes nesse grupo de despesas você tem também um coordenador administrativo e financeiro, um contador, o advogado e a soma de todos esses valores junto com o valor da captação de recursos não vai poder ultrapassar os 15% do valor total do projeto. A remuneração de todos esses profissionais pode ficar comprometida se você considerar o valor exato de 10% do valor do projeto para o captador.
Você vai ter que usar o bom senso para conciliar todos esses pagamentos sem perder nenhum profissional.
Pode acontecer de o valor para captação de recursos então ficar menor do que o teto de 10%.

Lembramos ainda que segundo a nova Instrução Normativa (IN01-2017) fica mantido o teto de R$ 100.000,00 para a captação de recursos. Se o seu projeto tem um valor total de dois milhões o valor para o captador será de no máximo R$ 100 mil.
Ainda conforme a nova instrução normativa se o seu projeto for integralmente realizado nas regiões Norte, Nordeste ou Centro Oeste o valor para o captador passa a ter um teto de R$ 150 mil ou 15% do valor total do projeto o que for menor.

Como é o calculo no ProAC-ICMS?
Na lei de incentivo do Estado de São Paulo o cálculo para os serviços de captação de recursos também é feito tendo como base o valor total do projeto.
Assim somado o valor total do projeto você calcula os 10% para colocar como valor para o captador.
Ocorre que no ProAC diferente da Rouanet o valor do captador não está dentro do grupo de despesas administrativas.
Também no ProAC o grupo de despesas administrativas não pode ultrapassar 15% do valor total do projeto, mas por conta do valor do captador não estar nesse grupo de despesas pode-se calcular com mais tranquilidade o valor para a captação sem prejudicar nenhum dos profissionais incluídos no seu projeto.

Portanto embora tenhamos 10% do valor total do projeto para ambas as leis os valores podem ficar diferentes devido a essas particularidades.
Preste muita atenção na hora em que estiver preparando a sua planilha de custos.

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