Regulamentação Federal Atrasa o Socorro à Cultura – Lei Aldir Blanc

REGULAMENTAÇÃO FEDERAL ATRASA O SOCORRO À CULTURA
Quero fazer minhas as palavras publicadas no Editorial de O Globo de 30 de agosto
Fica comigo que hoje falamos de novo da LEI ALDIR BLANC e da importância da Cultura

Vou abrir aspas no começo deste texto/vídeo e só fechar no final dele.
Estou reproduzindo o que foi publicado no Editorial de O Globo de 30 de agosto e com o qual concordo na íntegra.
“Na maior parte dos planos de flexibilização, após as quarentenas determinadas por governadores e prefeitos para conter o novo coronavírus, o setor cultural costuma ocupar as últimas fileiras na retomada. Em que pesem os esforços da classe artística para transformar em palco o ambiente virtual, brindando o público com transmissões ao vivo de shows e peças, trabalhadores e empresários da área estão com a corda no pescoço, depois de meses de casas fechadas e faturamento zero. Em muitos lugares, como no Rio, ainda sem nenhuma perspectiva de reabertura.

A bem-vinda Lei Aldir Blanc, que prevê ajuda emergencial de RS 3 bilhões ao setor, foi aprovada por unanimidade no Senado em 4 de junho, mas só foi regulamentada pelo presidente Jair Bolsonaro mais de dois meses depois, em 18 de agosto. A previsão é que o dinheiro seja repassado aos estados em setembro. Ainda deverá tardar a chegar a artistas e centros culturais, já que a celeridade não parece fazer parte do roteiro traçado pelo governo. Depois de cumprir uma série de exigências, prefeituras e estados terão de dois a quatro meses para distribuir a ajuda.
O pouco caso com a cultura é cena recorrente no governo Bolsonaro, que enxerga o setor como um bunker da esquerda, alvo tido como legítimo na guerra ideológica do bolsonarismo. Não à toa, a gestão da cultura tem sido marcada por uma coletânea de equívocos. Em janeiro, o então secretário Roberto Alvim, ao anunciar o Prêmio Nacional das Artes, copiou discurso de Joseph Goebbels, ministro de propaganda da Alemanha nazista, chocando o país. Diante da encenação patética e inaceitável, Alvim foi substituído pela atriz Regina Duarte. Em menos de três meses, ela deu lugar ao ator Mário Frias, o quinto em menos de dois anos.

O desprezo por setor tão fundamental na vida de qualquer país fica patente também na proposta do governo, dentro do projeto de reforma tributária, de taxar livros em 12%, acabando com a isenção no setor. É uma ideia desastrosa numa nação que, apesar de ter ampliado o acesso à educação, ainda mantém ensino de qualidade medíocre. Ao brasileiro médio, livros fazem muito mais falta que armas, uma obsessão do presidente Bolsonaro.

Não surpreende, portanto, que a cultura esteja até agora abandonada à própria sorte. Regulamentada a Lei Aldir Blanc, estados, prefeituras e Distrito Federal precisam ser ágeis para fazer chegar logo a ajuda a quem precisa. Segundo dados do Sistema de Informações e Indicadores Culturais, o setor emprega 1,9 milhão de pessoas em 325 mil empresas ou organizações. Há que ter senso de urgência para garantir a sobrevivência de um setor que, há mais de cinco meses, como diria Aldir, “dança na corda bamba de sombrinha”.
É isso!

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