Secretaria Especial de Cultura e o Mundo Gospel

Em primeiro lugar quero deixar claro que para poder criticar ou analisar qualquer situação é preciso ouvir, ver os dois lados da moeda. Por isso investi meu tempo em assistir passivamente às 2h e meia da LIVE do último dia 3 de maio onde o tema era exatamente o título deste vídeo – CULTURA E ARTE CRISTÃ e vou fazer um resumo do que rolou por lá.
É importante também você saber que TODOS os segmentos culturais são atendidos pela Lei Rouanet incluindo aqui a Música Gospel. Ela já foi incluída como segmento cultural a ser considerado há quase uma década. Portanto não vale a gritaria toda feita na LIVE! Quem gritou desconhece o que diz a lei!

1 – Captação de recursos para projetos de arte cristã.
Da mesma forma que os produtores desse segmento encontram problemas para viabilizar os seus projetos, TODOS os outros segmentos podem ser incluídos aqui.
Sabemos desde sempre que o grande gargalo de projetos culturais – quaisquer projetos culturais – foi sempre a captação de recursos. Portanto o mundo Gospel não é exceção e sim regra!
Foi mencionado em dois momentos, que ocorrerá uma alteração na legislação para possibilitar que pequenos projetos culturais possam receber parte da verba que patrocinadores investem em grandes projetos. Esperemos para ver como e quando isso ocorrerá!
Houve ainda uma afirmação de que empresas patrocinadoras têm palanques ideológicos e cristofobia, por isso não patrocinam. E em dado momento o Sr. Wesley Ros pergunta ao seu companheiro de mesa: “Você rebola? Mostra o seu corpinho no projeto? Então, está explicado porque você não viabiliza o seu projeto”.
Considero essa observação no mínimo desnecessária e preconceituosa com relação a projetos que eventualmente não tenham o cunho cristão como insinuou o Sr. Wesley Ros.

2 – Demora na análise de projetos
Para a pergunta sobre o tempo de aprovação de projetos, feita por vários artistas e produtores, o Sr. André respondeu que os projetos são analisados e aprovados em quatro meses. Depois disse que os projetos devem ser analisados por instituições vinculadas e segundo as características de cada projeto e portanto há projetos que demoram mais por terem mais itens a serem analisados, como eventualmente projetos de preservação de patrimônio.
Desconhece o Sr. Porciúncula ou não aplica a IN 02/2019 – elaborada por esta gestão federal – que aprovaria projetos rapidamente para que possam captar recursos antes mesmo de uma análise técnica. E que esta só ocorre quando o projeto já tenha captado pelo menos 10% do valor total apresentado.
Mas o que tem ocorrido é que eles somente vão analisar projetos seguindo a competência e staff da SEFIC dando conta ainda do contencioso de prestações de contas a ser auditado.
Portanto a atual gestão da SEFIC e Secretaria Especial de Cultura, está vinculando a aprovação de projetos à sua capacidade de dar conta da quantidade de projetos que estão parados para análise de prestação de contas e colocando a culpa no Tribunal de Contas da União. Afinal eles precisam seguir as orientações do TCU conforme afirmação feita tanto pelo Secretário Mário Frias como pelo Secretário André Porciúncula.
Mas segundo Mário Frias “Não há atrasos na análise de projetos – o que há é uma tentativa de equilíbrio – só vamos aprovar projetos na mesma medida em que conseguirmos analisar e aprovar prestação de contas. Antes não havia nenhum critério para análise – aprovavam projetos à medida que eles entravam – agora não mais. Não existe isso de que tem que aprovar projeto em 60 dias – Estamos seguindo as ordens do TCU – Não vai ter sangria. A sangria acabou! O governo não tem que ficar bancando marmanjo, vão criar o seu próprio atelier, suas próprias peças de teatro e não vem com palhaçada”
Segundo André Porciúncula – “A lei Rouanet não é uma lei assistencialista, é uma lei de fomento. Hoje há mais de 5 milhões de documentos a serem auditados. O Secretário Mario Frias está moralizando os procedimentos”
Aproveito para lembrar que recentemente em Audiência Pública da Comissão de Cultura na Câmara dos Deputados Federais – para a qual ambos os secretários foram convidados mas não apareceram – o próprio TCU afirmou que essa vinculação é improcedente. Não há que se justificar a incompetência de um órgão em executar as suas atividades jogando a culpa numa auditoria ou cobrança por resolução do contencioso de prestação de contas. Uma coisa não pode estar vinculada a outra.
assista o vídeo na íntegra!

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