Tempos e Prazos de Análise de Projeto – Lei Rouanet – 2024

Quanto tempo demora a análise de projeto na Rouanet? 2024
Apresento prá você um pouco dos números divulgados pelo MinC e para que você entenda os prazos de análise de projetos na lei federal.

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Recentemente o Sr. Henilton Menezes – Secretário da Economia Criativa e Fomento Cultural – compartilhou com os proponentes da Lei Rouanet alguns números importantes e que eu trago agora prá você.
No último ano, 2023, o PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura teve recordes históricos.
Claro que esses números são o resultado de um árduo trabalho de reconstrução do mecanismo de incentivo fiscal oferecido pela Lei Rouanet.
Assim atingimos uma captação de dois bilhões e duzentos o noventa milhões de reais. Foram apresentados 10.726 novos projetos, o que resultou em aprovação de R$ 16,6 bilhões em autorizações de captação.
Isso gerou uma informação equivocada no mercado. Começaram a dizer que a Lei Rouanet deu 16 milhões para a cultura. O que não é verdade! Dos projetos autorizados para captação somente pouco mais de 4 mil tiveram captação total ou parcial de recursos.
Por outro lado o MinC vem fazendo um trabalho interessante para aumentar a base de empresas investidoras. Hoje esse banco contém 4.158 empresas.
Hoje – abril 24 temos 2.885 projetos em execução, em todos os estados brasileiros. Ainda, temos 9.760 projetos em processo de captação de recursos.
Mas o tema do nosso vídeo de hoje era mesmo…
Ah! Prazos de análise de projetos na lei Rouanet!
Na verdade, são esses números todos os responsáveis por promover alguns atrasos em análises dos projetos ou demandas apresentadas pelos proponentes.
O quadro de funcionários ou profissionais técnicos disponíveis para realizar esses trabalhos ainda é limitado.

Segundo Henilton há um empenho por cumprir os prazos que estão previstos na Instrução Normativa 11/2024. Mas são muitas as providências e responsabilidades que podem promover atrasos.
O SALIC parece automático, mas não é.
Atrás de cada uma das funcionalidades, liberações, autorizações há pessoas trabalhando para que tudo aconteça conforme previsto legalmente.
Assim quando você encaminha uma proposta no SALIC alguém vai ler, analisar e encaminhar ou pedir alguma ação do proponente através das diligências.
Por isso mesmo é importante que você entenda os ritos e todas as etapas do seu projeto. O que você precisa incluir no sistema, o que diz a Instrução Normativa e a própria Lei Rouanet são os seus guias para apresentar um projeto coerente e que atenda de forma plena tudo o que estiver previsto.
Ao longo de todo o processo o seu projeto vai passar por servidores e gestores do MinC, pareceristas, comissários da CNIC, instituições vinculadas e seus técnicos, patrocinadores e banco.
Só para você ter uma ideia a Funarte, por exemplo, analisa cerca de 70% de todos os projetos que tramitam pelo Pronac, pois é responsável pelos segmentos que têm as maiores demandas no programa (música, artes cênicas e artes visuais). Tudo é monitorado para que casos que merecem tratamentos prioritários possam ser agilizados nas tramitações.
Mas cuidado ao pedir qualquer agilidade nessa tramitação no MinC ou nas vinculadas porque nem sempre a sua emergência pode ser atendida!
É isso!

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26/08/2024 – 18:30
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