Tempos Sombrios para a Cultura Brasileira

A pandemia colocou vários dos segmentos da economia criativa em grande desvantagem. Foram os artistas e criativos os primeiros a parar e com certeza terão várias dificuldades para retornar ao trabalho.
Não bastasse a condição que foi imposta pela pandemia temos que brigar com outras ações que ocorrem em todas as instâncias – do federal ao municipal.
É público que por mobilização de agentes culturais e seus representantes na Câmara dos Deputados foi promulgada a Lei Aldir Blanc e agora estamos na mobilização pela Lei Paulo Gustavo.
Mas infelizmente elas – por si só – não conseguem dar conta de colocar toda uma comunidade em melhores condições. Durante a execução da lei Aldir Blanc tivemos desde gestores públicos nas cidades que abriram mão dos repasses até aqueles que receberam e não conseguiram fazer com que as verbas fossem de fato distribuídas a quem de direito.
Várias ainda são as brigas que estamos travando para que a prorrogação já aprovada seja de fato entendida nas cidades e os atuais secretários consigam dar conta de atender os criativos.
Sabemos que vários pequenos empreendedores culturais têm sofrido com condições péssimas de sobrevivência uma vez que não conseguem fazer acontecer suas bilheterias.
A maioria dos municípios brasileiros não conta com Conselho de Cultura e políticas públicas nessa instância nunca são de fato entendidas como importantes. Temos muita dificuldade em explicar para o prefeito ou mesmo para o Secretário de Cultura (quando ele existe) a importância de investir em cultura.
Assim os municípios brasileiros – em sua maioria – não contam com Fundo de Cultura ou mesmo uma lei municipal de fomento à cultura da cidade.
Lembro que foi aprovado recentemente a prorrogação do prazo do Plano Nacional de Cultura que finalizou em dezembro de 2020. ?Isso pode ajudar a manter o que ainda nos resta? Não tenho certeza!
Além disso, a atual gestão federal tem trabalho com afinco e CONTRA tudo o que possa de alguma forma fomentar a cultura brasileira. Temos na Secretaria Especial de Cultura um ser acéfalo que anda armado e esbravejando contra seu próprio staff.
A única lei de incentivo – a Rouanet – vem sendo amaldiçoada desde 2018 pelos bolsonaristas terraplanistas negacionistas de plantão. Sem saber exatamente como funciona e prá que serve eles se dizem contra. É mais fácil ser DO CONTRA do que tentar entender! E sem argumentos que me convençam os militares também tomaram conta da Secretaria Especial de Cultura e tomam decisões sem respaldo legal algum.
Recentemente – o Sr. Capitão Secretário de Fomento – André Porciúncula foi convidado a participar de uma live para explicar para a comunidade evangélica como usar a lei Rouanet. Vale lembrar que a música Gospel já é aceita e foi incluída como um segmento cultural na Lei Rouanet há mais de década. Isso só para demonstrar como eles ainda não sabem o que estão fazendo. Além disso, a esta altura a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – que é o órgão responsável pela aprovação final dos projetos culturais na lei federal – já deveria ter uma nova composição chamada, publicada e trabalhando. Lembro que neste momento – maio de 2021 – temos mais de 500 projetos aguardando assinatura e publicação em diário oficial para que possam ser executados. Boa parte deles já tem recursos aportados em contas bancárias vinculadas aos projetos e aguardando tão somente autorização para começarem a trabalhar.
Exatamente agora em que toda a comunidade cultural está amargando problemas financeiros, temos mais de 400 milhões de reais parados aguardando providências administrativas dentro da Secretaria ESPECIAL de Cultura.
A decisão de aprovação de projetos está HOJE nas mãos de uma única pessoa – tornando o processo nada democrático e transparente. SE o responsável pela SEFIC – Sr. Capitão Porciúncula quiser, ele assina somente projetos que sejam realizados em Estados que não fizeram lockdown ou projetos evangélicos e deixa de lado projetos históricos e tradicionais. Ele vai assinar o que ele quiser quando os processos deveriam ser assinados por um colegiado.
Porque a demora em lançar edital para chamar novos componentes para a CNIC?
Porque a negligência em liberar uma verba que já está direcionada para a execução de projetos?
Por que não se colocar vários profissionais dos mais variados segmentos da cultura em uma situação de trabalho e renda movimentando a economia em suas localidades com a execução desses projetos?

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