Todo Projeto Apresentado na Lei Rouanet é Aprovado?
Conhecendo o mecanismo de incentivo a cultura
Todo projeto apresentado na lei federal é aprovado?
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É importante que vc saiba que o Mecenato é só uma das formas previstas na lei 8318/1991 que é a Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Historicamente temos em média a cada 10 projetos apresentados 9 são efetivamente aprovados no mecanismo e estarão aptos a captar recursos de empresas patrocinadoras enquadradas no lucro real.
Porque alguns projetos não são aprovados?
A análise das propostas passam hoje por técnicos que vão checar além das informações específicas do projeto que você colocou no sistema, todos os documentos desse proponente.
A empresa ou o produtor cultural proponente, responsável pelo projeto precisa atender requisitos mínimos exigidos pela própria lei e especificados na Instrução Normativa 02/2019.
Desde que a lei existe pouca coisa mudou com relação a essas exigências. Mas entre elas está uma que considero importante. O CNAE – Código Nacional de Atividade Econômica do proponente tem que estar alinhado ao segmento do projeto apresentado. Isso significa que um proponente com atividade econômica musical dificilmente conseguirá aprovar um projeto de artes plásticas e vice-e-versa.
A apresentação de um currículo e um portfólio comprovando que o proponente tem experiência no segmento do projeto apresentado também vai ser checado e se isso não estiver dentro do que está estabelecido na Lei e na IN02 vc poderá ter o seu projeto reprovado ou arquivado.
Proponentes que não conseguem demonstrar experiência ou anexar os documentos necessários à comprovação do que a lei exige terão seus projetos recusados.
Claro que planilhas de custos também são analisadas e caso o seu projeto tenha valores checados e cortados em mais de 50% ele será reprovado. Sinal que vc não fez a lição de casa direito. “Gorduras” nas planilhas de custos não são aceitas. Os valores médios praticados para cada item já estão disponíveis no SALICWEB. A medida que vc insere esses valores o próprio sistema vai dizendo se o que vc está informando está dentro ou fora do valor de mercado.
Os técnicos que analisam o seu projeto vão sempre lhe dar a chance de fazer as adequações para que ele seja aprovado. Costumam mandar comunicados via email ou mesmo dentro do próprio sistema SALICWEB para que vc faça as correções. E como tudo tem prazo para ser resolvido, caso vc não resolva dentro dos prazos legais é possível que seu projeto seja arquivado por falta de resposta. E aqui temos uma quantidade grande de projetos arquivados. Muitos proponentes inscrevem suas propostas e esquecem de acompanhar o andamento delas. Manter o seu email atualizado no sistema e checar as sua caixa postal é importante.
Dos projetos aprovados e habilitados para captação de recursos somente – em média – 30% deles são efetivamente executados. A captação de recursos ainda é o gargalo para os projetos dentro da lei de incentivo à cultura.
Quem acha que somente as celebridades conseguem essa proeza pode ficar feliz porque até mesmo eles têm dificuldades em viabilizar seus projetos.
Se vc tem dificuldades para escrever o seu projeto saiba que no meu canal já temos mais de 400 vídeos onde encontra resposta para a maioria das suas dúvidas.
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