Vai Desistir do Projeto Depois dele Captado?

Vai desistir do projeto depois dele captado?
Você não é o proponente, mas é o artista principal do projeto. Pode desistir dele a qualquer momento?
Fica comigo e vamos conversar sobre!

Você foi convidado por uma produtora e é o artista principal de um projeto cultural que foi apresentado na Lei Federal de Incentivo à Cultura.
Por algum motivo você não quer mais participar do projeto. O que você precisa fazer?

Em primeiro lugar é preciso entender que ser o artista principal de um projeto cultural onde você não é o proponente é uma honra e esse destaque pode significar que você é uma referência no segmento onde atua.
Depois é importante também saber que você poderia ser o proponente ao invés de delegar isso a uma outra produtora. Muitos criativos delegam essa obrigação a uma outra empresa por não estarem formalizados, por não serem especialistas nas leis de incentivo ou até porque têm numa empresa produtora um relacionamento de amizade.
Mas não é legal você delegar essa responsabilidade a outro profissional ou empresa.
O seu projeto deve estar sob a sua responsabilidade integral.
Mas, se você é só o convidado e resolveu desistir do projeto é bom formalizar isso entregando uma carta protocolada ao proponente responsável pelo projeto.
Se o projeto ainda está na fase de proposta na lei federal de incentivo à cultura, o proponente só altera o projeto no sistema SALIC colocando outro profissional, outro artista na ficha técnica e pode prosseguir com a inscrição.
Se o projeto já está aprovado mas não captado seria interessante o proponente pedir o arquivamento do projeto e se tiver interesse ainda na ação, começar do zero com outro artista.
Se o projeto foi aprovado e captado e ele não vai ser realizado conforme foi aprovado porque o artista principal está desistindo de continuar no projeto o proponente vai precisar fazer as alterações na ficha técnica, pedir autorização para prosseguir com o projeto com outro artista e ainda pedir autorização aos patrocinadores para que o projeto possa ser executado com outro artista uma vez que eles já investiram no projeto pensando no artista que era o destaque.
Com a anuência dos patrocinadores e as alterações no SALIC e as devidas autorizações de todos, o projeto pode continuar.
Se não houver autorização de patrocinadores, tudo o que foi captado precisará ser devolvido ao Fundo Nacional de Cultura.
Se os patrocinadores autorizarem e a Secretaria Federal de Cultura não autorizar as alterações, o valor captado também será devolvido ao Fundo Nacional de Cultura.
Pense e planeje muito bem o seu projeto antes de inscrevê-lo numa lei de incentivo!
É isso!

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